Áreas de Atuação
Tributário
Consultoria tributária relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Elaboração de opiniões legais e pareceres. Análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Patrocínio de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela atuação pessoal em audiências com Juízes, Desembargadores e Ministros, na apresentação de memoriais de julgamento e na realização de sustentações orais perante os Tribunais em todo o país.
Patrocínio de processos administrativos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, zelando pelo acompanhamento processual com atuação pessoal, mediante a apresentação de memoriais de julgamento e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Administrativos locais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Internacional
Assessoria jurídica em negociação, análise e elaboração de contratos internacionais.
Representação legal de investidores estrangeiros no Brasil.
Implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, construção civil e outros no Brasil e no exterior.
Cível
Com o objetivo de conflitos em prol dos melhores interesses de nossos clientes, prestamos assessoria jurídica com vistas à identificação de possíveis focos geradores de controvérsias e de riscos, propondo medidas seguras e eficazes para sua solução. No âmbito contencioso, atuamos em responsabilidade civil por danos morais e patrimoniais, falência e recuperação judicial de empresas, ressarcimentos, processos de direito securitário, litígios societários, cobranças e execuções de títulos extrajudiciais, locação, prestação de contas, cautelares, procedimentos especiais e procedimento arbitral.
No contencioso de massa, destinado a empresas com grandes demandas judiciais em vista do enorme universo de consumidores que atende, o escritório presta serviços jurídicos baseado em atendimento customizado e resultados positivos para os negócios, patrocinando as referidas ações judiciais e promovendo a defesa administrativa de seus clientes em órgãos de proteção ao consumidor.
Contratual
A figura jurídica do contrato talvez seja o instrumento mais importante dentro das relações de negócios entre empresas, instituições e consumidores. Os advogados do Porto Ferreira prestam consultoria especializada para elaboração de contratos visando conferir proteção e segurança jurídica aos negócios dos clientes da Banca.
Securitário
Consultoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros e resseguros, incluindo assessoria na constituição e aquisição de participações societárias em instituições financeiras e companhias de seguros e resseguro.
Assessoria jurídica relacionada à regulação de sinistros.
Assessoria jurídica em novas operações de seguros e resseguros, incluindo a constituição de companhias de seguros e resseguros e seus respectivos registros na autarquia (Susep).
Representação de clientes no âmbito regulatório perante a Susep, para registro e atualização de aprovações de funcionamento.
Elaboração e revisão de cláusulas gerais de produtos e contratos de seguros e resseguros.
Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de “private equity” e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Trabalhista
Consultoria e prestação estratégica de serviços para empresas nas interações jurídicas com empregados e sindicatos, incluindo análise preventiva de relações de trabalho, acordos coletivos, apuração de cálculos trabalhistas.
Patrocínio de ações judiciais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela intensa busca por resultados.
Regulatorio
Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa para a defesa dos interesses das empresas perante os órgãos regulatórios dos setores bancário e securitário. Acompanhamento e orientação as empresas na interpretação das normas infra-legais e legislações. Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação.
Mediação Privada
Solução moderna e ágil para impasses das mais diversas naturezas dentro do ambiente de negócios, a área de Mediação Privada do escritório tem como fim o desfecho rápido e menos oneroso de conflitos que demandariam grandes investimentos e prazo no trâmite jurídico tradicional.
Consultoria tributária relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Elaboração de opiniões legais e pareceres. Análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Patrocínio de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela atuação pessoal em audiências com Juízes, Desembargadores e Ministros, na apresentação de memoriais de julgamento e na realização de sustentações orais perante os Tribunais em todo o país.
Patrocínio de processos administrativos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, zelando pelo acompanhamento processual com atuação pessoal, mediante a apresentação de memoriais de julgamento e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Administrativos locais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Internacional
Assessoria jurídica em negociação, análise e elaboração de contratos internacionais.
Representação legal de investidores estrangeiros no Brasil.
Implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, construção civil e outros no Brasil e no exterior.
Cível
Com o objetivo de conflitos em prol dos melhores interesses de nossos clientes, prestamos assessoria jurídica com vistas à identificação de possíveis focos geradores de controvérsias e de riscos, propondo medidas seguras e eficazes para sua solução. No âmbito contencioso, atuamos em responsabilidade civil por danos morais e patrimoniais, falência e recuperação judicial de empresas, ressarcimentos, processos de direito securitário, litígios societários, cobranças e execuções de títulos extrajudiciais, locação, prestação de contas, cautelares, procedimentos especiais e procedimento arbitral.
No contencioso de massa, destinado a empresas com grandes demandas judiciais em vista do enorme universo de consumidores que atende, o escritório presta serviços jurídicos baseado em atendimento customizado e resultados positivos para os negócios, patrocinando as referidas ações judiciais e promovendo a defesa administrativa de seus clientes em órgãos de proteção ao consumidor.
Contratual
A figura jurídica do contrato talvez seja o instrumento mais importante dentro das relações de negócios entre empresas, instituições e consumidores. Os advogados do Porto Ferreira prestam consultoria especializada para elaboração de contratos visando conferir proteção e segurança jurídica aos negócios dos clientes da Banca.
Securitário
Consultoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros e resseguros, incluindo assessoria na constituição e aquisição de participações societárias em instituições financeiras e companhias de seguros e resseguro.
Assessoria jurídica relacionada à regulação de sinistros.
Assessoria jurídica em novas operações de seguros e resseguros, incluindo a constituição de companhias de seguros e resseguros e seus respectivos registros na autarquia (Susep).
Representação de clientes no âmbito regulatório perante a Susep, para registro e atualização de aprovações de funcionamento.
Elaboração e revisão de cláusulas gerais de produtos e contratos de seguros e resseguros.
Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de “private equity” e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Trabalhista
Consultoria e prestação estratégica de serviços para empresas nas interações jurídicas com empregados e sindicatos, incluindo análise preventiva de relações de trabalho, acordos coletivos, apuração de cálculos trabalhistas.
Patrocínio de ações judiciais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela intensa busca por resultados.
Regulatorio
Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa para a defesa dos interesses das empresas perante os órgãos regulatórios dos setores bancário e securitário. Acompanhamento e orientação as empresas na interpretação das normas infra-legais e legislações. Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação.
Mediação Privada
Solução moderna e ágil para impasses das mais diversas naturezas dentro do ambiente de negócios, a área de Mediação Privada do escritório tem como fim o desfecho rápido e menos oneroso de conflitos que demandariam grandes investimentos e prazo no trâmite jurídico tradicional.